sábado, 10 de março de 2012

As maiúsculas por vezes estão trocadas







A Justiça não serve para fazer justiça.

Serve para fazer cumprir a Lei.

Esta é que, em princípio, serve para determinar o que é justo.

Dir-se-á que vai dar ao mesmo. Não é exacto. Os agentes da Justiça, sabem muitas vezes que as suas decisões são injustas, mas têm de tomá-las. Têm de obedecer à Lei. O seu arbítrio não é total. Se o fosse, não era precisa a Lei.

Pode dizer-se que seria melhor disporem de maior liberdade de decisão. Dessa forma poderiam decidir melhor segundo o que entendessem ser justo. É verdade. Mas também aí a noção de justiça ficaria inteiramente nas suas mãos: para o bem e para o mal.

Para melhor entendimento desta questão, pode pensar-se, por exemplo, no caso do juiz espanhol Baltasar Garzón. Ele foi condenado por exorbitar dos seus poderes. Pode dizer-se que ele queria ser justo indo até onde a lei já não lho permitia? É subjectivo, pois claro. E o que disse atrás não implica que quem o condenou tenha consciência de estar a cometer uma injustiça. Podem até pensar exactamente o contrário. E até podem, cumprindo rigorosamente a Lei, estar apenas a ser impiedosos. Não precisam de ser piedosos. Aliás, nem devem sê-lo.

E que gozo isso não dará à maioria deles... Mas essa já é outra questão.